Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Tarifa de água pode ser progressiva

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Troca de partido provocará perda do mandato

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz